Brasília (DF) – O destino imediato de Jair Bolsonaro está nas mãos de Alexandre de Moraes. O ministro do STF tem até a próxima quinta-feira, dia 25, para bater o martelo sobre a manutenção ou revogação da prisão domiciliar do ex-mandatário. A data não é arbitrária: ela encerra o ciclo de 90 dias estabelecido para a medida de caráter especial que substituiu o regime fechado.
Desde 27 de março deste ano, Bolsonaro cumpre a pena — fixada em 27 anos e três meses por envolvimento em tramas golpistas — longe de uma unidade prisional. A concessão do benefício, na época, foi ancorada em argumentos da defesa sobre a saúde debilitada do ex-presidente, que enfrentava um quadro de pneumonia bacteriana.
Agora, o cenário mudou. Moraes aguarda a entrega e a análise de exames clínicos atualizados, solicitados aos advogados, para determinar se a condição física de Bolsonaro ainda justifica a permanência em casa ou se as portas do presídio devem se abrir. A decisão não dependerá apenas dos laudos médicos, mas também da postura recente do entorno do ex-presidente.
Um episódio ocorrido na semana passada em Brasília trouxe um novo elemento para a mesa do magistrado. Um dos seguranças pessoais de Bolsonaro foi parado em uma blitz portando uma arma que pertence ao ex-presidente. A justificativa apresentada pelo militar — de que o objeto seria encaminhado para manutenção — não convenceu o tribunal. O timing da operação foi questionado diretamente pelo ministro, que exigiu explicações sobre por que um reparo de armamento precisou ser providenciado justamente na reta final do prazo de 90 dias da domiciliar.
As regras impostas pelo STF para o cumprimento da pena em residência são rigorosas. Bolsonaro mantém o uso de tornozeleira eletrônica e o controle sobre quem entra em sua propriedade é total: qualquer visita precisa de autorização expressa da Corte. A vigilância é ostensiva, com policiais militares designados para garantir que não haja qualquer tentativa de evasão.
Para garantir que o isolamento seja efetivo, o ex-presidente enfrenta restrições severas de comunicação. O uso de aparelhos celulares está vedado, assim como o acesso a redes sociais, mesmo quando intermediado por terceiros. A proibição se estende à gravação de vídeos para a internet, mantendo Bolsonaro fora do debate público enquanto a Justiça avalia o seu retorno ao regime convencional.
