Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
Justiça Federal suspende cobrança de 12% sobre exportação de petróleo
Brasília (DF) – O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (27) a suspensão...
TSE julga uso de inteligência artificial em vídeo de Jair Bolsonaro na próxima terça-feira
Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, dia 1º, a análise de uma ação...
STF avalia se compartilhamento de dados por provedores exige ordem judicial prévia
Brasília (DF) – O destino da privacidade digital no Brasil começou a ser selado na última quinta-feira (27), quando o...
Vinte pessoas são denunciadas pelo MP do Rio por elos entre milícia de Curicica e TCP
Rio de Janeiro (RJ) – O cenário do crime organizado na capital fluminense ganhou novos contornos nesta quinta-feira (27), com...
Justiça define data para o julgamento de cubano pelo assassinato de galerista no Rio
Rio de Janeiro (RJ) – O destino de Alejandro Triana Prevez, acusado de assassinar o galerista norte-americano Brent Sikkema, já...
STF decide nesta quinta-feira o futuro do vínculo empregatício em aplicativos de transporte
Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar, a partir das 14h desta quinta-feira...
TSE e Google disponibilizam tecnologia de identificação de deepfakes para pleito de 2026
Brasília (DF) – Uma nova frente de combate à desinformação foi aberta em Brasília nesta quarta-feira (26). O TSE e...
AGU processa Discord por falhas na proteção de usuários e pede indenização de R$ 500 milhões
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília com o...
André Mendonça propõe diretriz para balizar punições contra o uso de deep fake nas eleições
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (25) uma proposta de...
Kassio Nunes Marques convoca eleitores para as urnas faltando menos de 40 dias do pleito
Brasília (DF) – A menos de quarenta dias para o início da votação, a Justiça Eleitoral elevou o tom do...
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