Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
STF veda recuperação judicial para empresas classificadas como devedoras contumazes
Brasília (DF) – O STF selou, no último dia 21, um ponto central da Lei Complementar 225/2026 ao validar o...
Justiça do Trabalho veta demissões em massa nas Casas Bahia e exige retorno de funcionários
Brasília (DF) – O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal confirmou nesta segunda-feira (24) a proibição de demissões em...
Justiça Federal derruba restrições para compra de passagens interestaduais por idosos
Venda Nova do Imigrante (ES) – Viajar de ônibus pelo Brasil ficou mais simples para os idosos de baixa renda....
Rio de Janeiro registra salto de 43% nas medidas protetivas concedidas pela Justiça em 2026
Rio de Janeiro (RJ) – O Poder Judiciário do Rio de Janeiro intensificou sua resposta ao avanço da violência de...
Flávio Dino autoriza que PF acesse investigação sobre produtora do filme de Jair Bolsonaro
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, deu sinal verde nesta segunda-feira (24) para que a Polícia Federal...
Alexandre de Moraes questiona eficácia de penas elevadas contra facções criminosas
Brasília (DF) – O aumento isolado do tempo de encarceramento não é a solução definitiva para o avanço das organizações...
Justiça mantém atrás das grades envolvidos na morte de ciclista em Copacabana
Rio de Janeiro (RJ) – As prisões temporárias de Felipe Eduardo dos Santos Silva, de 23 anos, e Ailton José...
Flávio Dino anula emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do STF, assinou neste domingo, dia 23, uma determinação que altera as engrenagens...
Justiça do Rio mantém prisão temporária de seguranças suspeitos de matar ciclista em Copacabana
Rio de Janeiro (RJ) – Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias continuarão presos preventivamente. A decisão foi formalizada...
Força-tarefa nacional mobiliza parentes de desaparecidos para coleta de DNA em 334 locais
Brasília (DF) – O cruzamento de dados genéticos ganha um impulso decisivo na próxima segunda-feira, dia 24. Uma força-tarefa será...
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