Embora a matrícula em creches e pré-escolas para crianças a partir de 4 anos seja obrigatória no Brasil, ainda há uma parcela significativa que não frequenta a escola. Em 876 cidades, equivalentes a 16% dos municípios, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos permanece fora da educação infantil.
Essa realidade apresenta desigualdades regionais marcantes. Na Região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (130 cidades) não alcançam a meta de ter pelo menos 90% das crianças matriculadas nessa faixa etária. Já o Sul do país registra o menor índice, com apenas 11% dos municípios abaixo desse percentual. No Centro-Oeste, 21% das cidades apresentam essa situação, enquanto no Nordeste e Sudeste são 17% e 13%, respectivamente. Os dados são referentes ao ano de 2025.
Essas informações foram obtidas por meio do novo indicador de atendimento escolar municipal, desenvolvido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu em 29 de março de 2024.
Matrículas em creches para crianças até 3 anos
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem a meta de matricular pelo menos 60% das crianças de até 3 anos em creches até 2036, com atenção especial às populações indígenas, quilombolas e rurais, que devem ter ao menos 50% de atendimento.
Entretanto, o indicador revela que 81% dos municípios brasileiros (4.485) apresentam taxas inferiores a 60% de matrículas nessa faixa etária. A Região Norte concentra o maior desafio, com 94% dos municípios nesse cenário, seguida pelo Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).
Educação infantil nas capitais brasileiras
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já alcançaram a universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos, com 100% das crianças matriculadas. Por outro lado, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) apresentam os menores índices.
Quanto às crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta estipulada pelo PNE. Em contraste, Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) têm os piores índices de atendimento nessa faixa.
Importância dos dados para os municípios
Embora o novo indicador ainda não tenha status oficial, ele oferece dados municipais mais precisos, que podem orientar os gestores locais na ampliação do acesso à educação infantil. Como a Constituição atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta dessa etapa educacional, conhecer o número real de crianças fora da escola é fundamental.
Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, destaca que essa informação permite a realização de busca ativa para localizar crianças que deveriam estar matriculadas e garantir seu direito à educação. “É essencial fornecer aos municípios dados confiáveis para que possam agir efetivamente e assegurar o acesso escolar da infância”, afirma.
