CCJ do Senado aprova PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde e endemias
Brasília (DF) – Uma mudança estrutural na carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias avançou na ...
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Tag: CCJ
Comissão da Câmara adia votação que reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos
Brasília (DF) – O relógio marcava o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara dos Deputados quando os ...
CCJ volta a adiar análise de PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16
Cariacica (ES) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente a ...
Pedido de vista trava avanço da autonomia financeira do Banco Central na CCJ
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado interrompeu, nesta quarta-feira, a tramitação da proposta que busca ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados interrompeu, nesta terça-feira (19), o debate sobre ...
Senado mobiliza esforço concentrado para sabatinar dez autoridades nesta quarta-feira
Serra (ES) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta quarta-feira (20) um esforço concentrado focado em sabatinas ...
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta uma proposta fundamental para o endurecimento ...
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.