STF anula restrições tributárias na compra de veículos por pessoas com deficiência

Jair Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com sua nora

Brasília (DF) – Uma petição protocolada nesta sexta-feira (14) junto ao Supremo Tribunal Federal coloca sob análise do ministro Alexandre ...

STF impõe prazo de dois anos para o Congresso definir regras sobre mineração em terras indígenas

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta quinta-feira (13), a contagem regressiva para que o ...

Audiência no STF sobre aporte de R$ 6,6 bilhões ao BRB termina sem definição sobre garantias

Brasília (DF) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (13) uma tentativa de mediação ...

Paulo Gonet manifesta posição contrária ao pedido de Bolsonaro para retomar visitas de Flávio

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou posicionamento formal nesta quarta-feira (12) pela manutenção das restrições impostas a ...

AGU pede à justiça dos Estados Unidos o arquivamento de processo contra Alexandre de Moraes

Flórida, Estados Unidos – Na última quarta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido junto ao Judiciário dos ...

STF valida Moratória da Soja e encerra questionamentos administrativos no Cade

Brasília (DF) – O STF selou, nesta quarta-feira (12), o destino de um compromisso firmado há exatos 20 anos pelas ...

Flávio Dino mantém vice-prefeito de Macapá afastado por suspeita de corrupção

STF determina corte de verbas extras e exige devolução de pagamentos a juízes

Brasília (DF) – O rigor do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira (12) o sistema de pagamentos de sete ...

STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas após envio do Congresso

STF avalia recursos sobre contornos da decisão que barrou o marco temporal das terras

Brasília (DF) – O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (7) a uma nova rodada ...

STF flexibiliza critério de Alexandre de Moraes em condenação do 8 de janeiro

Brasília (DF) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 a 4 para alterar uma decisão ...