O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início nesta segunda-feira (4) à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. A iniciativa surge em um cenário alarmante revelado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aponta que 49% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos foram vítimas de assédio em 2025, o índice mais elevado já registrado desde o início da série histórica.
Além do assédio, os dados de 2025 trazem números preocupantes sobre a violência de gênero no país: 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de agressão física, enquanto 31% relataram ter sido alvo de ofensas verbais. A procuradora federal Daniela Carvalho destaca que esse crescimento exige um debate urgente, especialmente em órgãos públicos, alertando que o assédio — seja ele moral, sexual ou eleitoral — gera danos profundos e duradouros à saúde física, mental e profissional das vítimas.
Desafios para o enfrentamento da violência
Para o desembargador Wagner Cinelli, um dos maiores obstáculos no combate a essas práticas é a negação do agressor, que muitas vezes não reconhece sua conduta como assediadora. Segundo a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio é estruturado pela objetificação e invisibilização da mulher, tornando o enfrentamento uma obrigação legal e social que deve ser pautada pela educação e pelo acolhimento efetivo.
O combate a essas violações é amparado por legislações específicas que obrigam a administração pública, em todas as esferas, a implementar programas de prevenção rigorosos. Entre as estratégias fundamentais para reverter esse quadro estão:
- A criação de canais seguros de escuta e acolhimento para as vítimas;
- O investimento constante em formação e capacitação profissional;
- A promoção de políticas educativas voltadas à igualdade de gênero;
- O fortalecimento das redes de proteção contra crimes de dignidade sexual.
