Alexandre de moraes relatará ações contra a lei da dosimetria no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da ...
sábado, 8 de agosto de 2026
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Moraes exige manifestação de planalto e congresso sobre lei da dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...
Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada ...
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que altera cálculos de penas do 8 de janeiro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...
STF endurece regras para impedir novos “penduricalhos” no funcionalismo público
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova determinação para frear a criação de benefícios extraoficiais, conhecidos ...
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis do DF como garantia para o BRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (8), o julgamento que analisa a legalidade do uso de imóveis públicos ...
Senador ciro nogueira é alvo de nova fase da operação compliance zero
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que tem como um ...
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento definitivo sobre a Lei 12.734/2012, que redefiniu os critérios ...
Ministro André Mendonça nega acesso a proposta de delação de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (7) que não teve acesso à proposta de ...
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