STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos
Vitória (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise que definirá se empregados de empresas públicas e sociedades ...
Vitória (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise que definirá se empregados de empresas públicas e sociedades ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.611/2023, que estabelece a obrigatoriedade da ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, protagoniza um impasse jurídico que já ...
Brasília (DF) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para compor o ...
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quinta-feira (13) a um julgamento que pode definir o futuro ...
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, protocolou nesta segunda-feira (11) um recurso junto ao ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (11) como relator da revisão criminal movida ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta segunda-feira (11), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-deputado ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (8) a autorização para a transferência de Paulo ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (8), um pedido de revisão criminal junto ao Supremo Tribunal Federal ...