Brasília (DF) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória focada em conter a escalada dos preços dos combustíveis. A estratégia aposta em um sistema de subvenção — uma espécie de cashback tributário — que visa amortecer o impacto da alta do petróleo internacional sobre o bolso dos brasileiros e o custo das empresas.
Na prática, a União devolverá parte dos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide, diretamente às refinarias e importadoras por intermédio da ANP. O impacto direto para o consumidor será aliviado por um subsídio que pode chegar a R$ 0,8925 na gasolina e R$ 0,3515 no diesel. Inicialmente, o governo projeta aplicar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina, enquanto a ajuda para o diesel entra em vigor apenas em junho, após o fim da desoneração atual.
A iniciativa nasce da pressão causada pela guerra no Oriente Médio, que empurrou o barril do tipo Brent para patamares acima de US$ 100. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que a medida busca neutralidade fiscal, sustentada por receitas extras de royalties e dividendos do setor petrolífero. O custo mensal estimado gira em torno de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel, com validade inicial de dois meses.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já sinalizou que reajustes são iminentes, o que torna a medida uma tentativa de evitar um choque imediato nas bombas. O governo exige que o desconto seja transparente e apareça diretamente nas notas fiscais. Enquanto um projeto de lei tramita no Congresso para institucionalizar esse mecanismo, a medida provisória serve como um escudo temporário diante da volatilidade do mercado externo.
