O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializou a redução da meta de descarbonização para o setor de gás natural, que passou de 1% para 0,5%. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (6), visa adequar as exigências à realidade atual do mercado de biometano, considerado o principal substituto sustentável aos derivados de petróleo.
Representantes do setor produtivo receberam a medida com otimismo. Segundo Tiago Santovito, da ABiogás, o novo patamar reflete volumes que as empresas conseguem entregar com total credibilidade e transparência. André Galvão, da Abrema, reforçou que o ajuste foi possível após a apresentação de dados técnicos mais realistas sobre plantas de biometano que estão em fase de inauguração.
Monitoramento e Perspectivas para o Biometano
Para garantir a evolução do setor, o CNPE criou uma Mesa de Monitoramento coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é acompanhar a viabilidade técnica para restabelecer a meta de 1% futuramente, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro, que alinha o Brasil aos compromissos do Acordo de Paris.
O cenário para os próximos anos é de otimismo, com uma expansão robusta na produção de energia a partir de resíduos sólidos. As perspectivas incluem:
- Curto prazo: Início do programa com a meta de 0,5% para consolidar a base do mercado.
- Expansão: Cerca de 50 novas plantas devem entrar em operação até 2027.
- Longo prazo: Projeção de atingir 1,5% em 2027, com crescimento progressivo até 5% em 2030.
Essas metas são fundamentais para que o país alcance os objetivos da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que estipula a redução das emissões nacionais entre 59% e 67% até 2035. O avanço contínuo do biometano é visto como a chave para viabilizar a neutralidade de carbono até 2050, superando as limitações iniciais do cronograma.
