O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) oficializou as diretrizes para o acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil. A iniciativa visa modernizar a frota nacional de caminhões, ônibus e implementos rodoviários, oferecendo taxas de juros mais competitivas que as praticadas pelo mercado financeiro tradicional.
As normas, publicadas no Diário Oficial da União, estabelecem que o financiamento está disponível para transportadores autônomos, cooperativas e empresas do setor. Para caminhões seminovos, a elegibilidade é restrita a autônomos associados a cooperativas, sendo obrigatório que os veículos tenham sido fabricados a partir de 2012.
Critérios de elegibilidade e sustentabilidade
Para obter o crédito, os veículos devem cumprir rigorosas exigências de sustentabilidade e origem nacional, alinhadas às diretrizes do BNDES. Os bens financiáveis incluem caminhões, ônibus e implementos rodoviários, desde que atendam aos índices de fabricação no Brasil e aos limites estabelecidos para a emissão de poluentes.
Uma estratégia para obter condições ainda melhores é a entrega de um veículo antigo para reciclagem. Para que essa troca seja aceita, o caminhão ou ônibus usado deve possuir mais de 20 anos de fabricação, estar licenciado em 2024 ou posteriormente e em condições de rodagem. Após a transação, o proprietário tem até 180 dias para comprovar o descarte correto do veículo.
Prazos e condições de financiamento
O Conselho Monetário Nacional (CMN) detalhou as condições de pagamento, com prazos que variam conforme o perfil do beneficiário. O teto de financiamento é de R$ 50 milhões por cliente, buscando impulsionar a renovação da frota e a indústria nacional.
- Autônomos: Prazo de até 120 meses, com carência de até 12 meses.
- Empresas: Prazo de até 60 meses, com carência de até 6 meses.
Com recursos mais que dobrados em relação à proposta original de R$ 10 bilhões, a medida busca reduzir a emissão de gases poluentes e tornar o transporte nacional mais eficiente. O governo espera que a flexibilização das regras acelere a adesão ao programa e fomente novos investimentos em todo o setor logístico e de transporte público.
