Vila Velha (ES) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Com a decisão, seguem presos Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ronald de Paula, major da Polícia Militar, e Robson Calixto, ex-policial militar.
Decisão acompanha pedido de soltura
Moraes entendeu que a prisão preventiva deve ser mantida. A determinação veio após um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos acusados. No entendimento do ministro, não houve mudança relevante no andamento do processo.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o ministro.
Condenações em fevereiro
Em fevereiro deste ano, os réus foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão — este último ex-deputado federal — receberam 76 anos de prisão. Chiquinho, por sua vez, está em prisão domiciliar por questões de saúde.
Rivaldo recebeu 18 anos de prisão. Ronald cumpre 56 anos, e Robson Calixto foi condenado a 9 anos. Ainda cabe recurso contra essas condenações.
