Colatina (ES) – A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”. A medida atinge a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.
A decisão foi tomada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O motivo é uma ação popular movida contra a prefeitura de São Paulo, da qual fazem parte, entre outros, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A prefeitura pode recorrer.
Na liminar, a magistrada afirmou: “Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”. Com isso, fica proibido o início das obras — e também qualquer instalação ou intervenção ligada ao projeto, inclusive a fixação, montagem ou colocação dos painéis de LED.
Exigências para a prefeitura
A juíza determinou que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada para a construção do Boulevard São João. Também devem ser entregues pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela liberação do projeto.
Inspirado em Nova York e alvo de críticas
O Boulevard São João é inspirado na Times Square de Nova York, ponto turístico no cruzamento da Broadway com a 7ª Avenida, em Manhattan. A versão americana ficou marcada não só pelos telões de LED, mas também por concentrar teatros e lojas.
Mesmo assim, a proposta enfrenta críticas por causa da Lei Cidade Limpa, criada há quase 20 anos em São Paulo para combater a poluição visual. A norma regula anúncios e publicidade na cidade, limita o tamanho de placas em fachadas comerciais e proíbe a instalação de outdoors.
Defesa do governo e promessa de atrair turistas
Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Boulevard São João faz parte de um conjunto de iniciativas para revitalizar o centro paulistano. Em entrevista coletiva, em abril, ele disse: “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”.
Na ocasião, o prefeito Ricardo Nunes também associou o projeto a um ganho turístico. Ele afirmou que a “Times Square de São Paulo” pode atrair ainda mais visitantes: “Nós tivemos, no ano passado, 47 milhões de turistas na cidade de São Paulo, sendo que 2,5 milhões eram turistas estrangeiros. Então, é muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”.
