Política
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Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação...
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)....
Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF
Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de...
Congresso promulga trecho restante da PEC dos precatórios
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes...
Congresso faz sessão nesta sexta para analisar vetos presidenciais
Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira...
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições...
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular...
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de...
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