Brasília (DF) – Em 8 de junho, data que marca o Dia Mundial dos Oceanos, a atuação das pescadoras artesanais na proteção de territórios costeiros e marinhos ganha evidência. A superfície do planeta, coberta em grande parte por águas, serve de palco para as demandas dessas mulheres, essenciais para a conservação e subsistência de comunidades.
O Senado Federal realiza uma sessão solene às 16h para debater a proteção marinha. Pescadoras artesanais planejam apresentar cerca de 20 propostas durante o evento. As reivindicações visam ampliar o reconhecimento dos direitos da categoria e reforçar a importância da sua participação nas decisões que afetam os ecossistemas aquáticos e as comunidades que deles dependem.
Um dos pontos centrais da discussão é o Projeto de Lei nº 4.789/2022, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta busca dar maior visibilidade às mulheres pescadoras, além de fortalecer sua voz em instâncias decisórias. A iniciativa reflete um esforço crescente para incluir essas trabalhadoras na formulação de políticas públicas.
Marizelha Lopes, liderança quilombola da Ilha de Maré, em Salvador (BA), e uma das fundadoras do Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP), participou da discussão. Para ela, a regularização dos territórios pesqueiros, o ordenamento da pesca artesanal e a salvaguarda dos direitos das comunidades cuja subsistência está atrelada aos recursos naturais são bandeiras urgentes.
A poluição por plástico em ambientes costeiros e marinhos também foi apontada como um tema crítico pela liderança. O impacto desse tipo de contaminação afeta diretamente a vida marinha e, por consequência, o trabalho e a segurança alimentar das pescadoras e seus familiares.
