O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que enfrenta acusações de ter assassinado sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será submetido a julgamento na justiça comum. A decisão foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 17 deste mês, Soares havia requisitado esclarecimentos ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde o Ministério Público Estadual apresentou a denúncia.
Contexto do Caso
O STJ destacou que, ao definir a competência do julgamento, o relator baseou-se em um entendimento recente da Terceira Seção, que afirma que crimes dolosos contra a vida cometidos por militares devem ser tratados pela Justiça Militar apenas quando houver uma ligação direta com suas funções militares e a manutenção da hierarquia e disciplina. Na ausência desse vínculo, prevalece a jurisdição do Tribunal do Júri.
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que a família sempre sustentou que a morte não deveria ser considerada um crime militar. A decisão de Soares será divulgada na próxima quinta-feira (30).
Desdobramentos e Repercussão
- PM aposentada: Tenente-coronel foi afastado após as acusações.
- Investigação: Polícia Civil descarta a possibilidade de suicídio na morte de Gisele.
- Debate social: O caso levanta questões sobre misoginia e violência de gênero.
