O governo federal deu início nesta terça-feira (5) à nova fase do programa Desenrola Brasil. A iniciativa, oficializada pela Medida Provisória nº 1.355 publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal facilitar a renegociação de débitos e auxiliar os brasileiros a recuperarem o acesso ao crédito no mercado.
Para ser elegível ao programa, o cidadão deve comprovar renda mensal de até cinco salários mínimos, o que equivale a R$ 8.105. Além disso, o benefício é voltado para dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 que apresentem atraso entre 91 e 720 dias. As modalidades contempladas incluem:
- Cartão de crédito: tanto nas opções rotativo quanto parcelado;
- Cheque especial: referente ao uso do limite da conta-corrente;
- Crédito pessoal: empréstimos sem consignação em folha de pagamento.
Condições de pagamento e validação
O programa oferece condições facilitadas, com descontos que podem alcançar a marca de 90% do valor da dívida, além de taxas de juros reduzidas. Uma das grandes novidades é a possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para abater os débitos pendentes, proporcionando um alívio financeiro imediato para as famílias.
A verificação da renda será realizada automaticamente por meio do Sistema de Informações de Créditos do Banco Central, com validação direta das instituições financeiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a medida é essencial para que cidadãos endividados consigam “tirar a corda do pescoço”, evitando restrições severas por conta de débitos menores.
